Atualização de Jurisprudência em Licitações e Contratos: Principais acórdãos do TCU e dos TCEs sobre a Lei nº 14.133/21

O curso Atualização de Jurisprudência em Licitações e Contratos: Principais Acórdãos do TCU e dos TCEs sobre a Lei nº 14.133/2021 oferece uma capacitação técnica e prática sobre os principais entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) relacionados às licitações e aos contratos administrativos.

Com foco na aplicação da jurisprudência às contratações públicas, o curso aborda decisões que impactam o planejamento das contratações, a fase preparatória, a elaboração de editais, as contratações diretas, os procedimentos licitatórios, o julgamento de propostas, a habilitação de fornecedores e a atuação dos agentes públicos.

A programação também contempla temas essenciais como governança, gestão de riscos, controles internos, pesquisa de preços, fiscalização e execução contratual, responsabilização dos agentes públicos, sanções administrativas e Sistema de Registro de Preços.

Ao longo da capacitação, os participantes terão contato com os principais acórdãos e entendimentos dos órgãos de controle, incluindo questões relacionadas à aplicação da Lei nº 14.133/2021, à prevenção de irregularidades e às boas práticas na administração pública.

Com carga horária de 16 horas e modalidade on-line ao vivo, o curso é destinado a gestores públicos, servidores, pregoeiros, agentes de contratação, assessores jurídicos, procuradores, auditores, controladores internos e demais profissionais envolvidos nas contratações públicas.

As aulas contam com abordagem prática, material teórico complementar, certificado individual e acesso às gravações por três meses.

Capacitar profissionais que atuam na área de contratações públicas para compreender e aplicar os principais entendimentos jurisprudenciais do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) relacionados à Lei nº 14.133/2021, proporcionando conhecimento técnico e prático sobre as decisões que impactam o planejamento, a condução das licitações, a execução contratual, a fiscalização e a responsabilização dos agentes públicos.

• Gestores públicos e servidores que atuam em contratações públicas;

• Equipes de planejamento e setores de compras;

• Pregoeiros e agentes de contratação;

• Analistas e consultores de licitações e contratos;

• Advogados públicos, procuradores e assessores jurídicos;

• Membros e servidores dos Tribunais de Contas;

• Controladores internos e auditores.