Atualização para Pregoeiros: Jurisprudência dos Tribunais de Contas e Boas Práticas em diligências, habilitação e recursos

Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Professor na área de Licitações, Contratos e Direito Administrativo. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Advogado, pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, com mais de 8 anos de experiência prática na Administração Pública e atuação técnico-jurídica especializada em licitações, contratos administrativos e planejamento da contratação. Possuo vivência direta na fase preparatória das contratações públicas. Reúno, ainda, experiência relevante em compliance, controle interno, elaboração de instruções normativas, credenciamento, análise de editais, impugnações, reajustes, reequilíbrios, aditivos, execução contratual, liquidação e pagamento. Conto também com vivência em Procuradoria, com atuação em litígios envolvendo a Administração Pública, análise de processos administrativos, contratos, peças e manifestações jurídicas. Perfil diferenciado por unir prática administrativa, visão jurídica, controle de legalidade e capacidade de traduzir temas complexos da rotina pública em linguagem clara, objetiva e didática, voltada à capacitação de servidores, gestores, fiscais de contrato, agentes de contratação e equipes técnicas.

Advogada, palestrante e consultora em licitações públicas, com mestrado em Direito pela UCP. Especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ e em Licitações Públicas pela AVM. Certificada pela ENAP em licitações e contratos. Ex-militar da Marinha, com experiência em licitações e contratos. Foi pregoeira e coordenadora técnica no Conselho Federal dos Representantes Comerciais. Foi pregoeira e controladora interna por quase 3 anos na FeSaúde, Niterói. Atualmente cursa o MBA em Compliance e ESG pela USP-ESALQ e é consultora contratada em licitações e contratos no CRBio-02-RJ e assessora na CVN. Autora e coautora de livros na temática de licitações e contratos. É criadora de conteúdo digital sobre Licitações e Contratos, com o perfil no Instagram @diariodalicitante.

Advogado e Professor Universitário. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor de Direito Constitucional Aplicado, credenciado na Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica da UFF/VR. Professor de Direito Público e Processo Civil no UBM. Diretor Adjunto de Comunicação do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Diretor Secretário e pesquisador no Grupo de Pesquisa Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC - CEEJ), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF). Conselheiro da 5ª Subseção da OAB/RJ. Advogado e Sócio- fundador do Guimuzzi e Moreira Advogados.