Fase Preparatória e Planejamento das Contratações
Curso de Fase Preparatória e Planejamento das Contratações: Módulo I — Introdução ao Planejamento das Contratações Públicas; Fundamentos e base normativa do…

Sobre o curso
O curso Fase Preparatória e Planejamento das Contratações Públicas oferece uma capacitação prática e atualizada sobre as principais etapas do planejamento das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Durante a capacitação, os participantes aprenderão a estruturar e elaborar os principais documentos da fase preparatória, incluindo o Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), pesquisa de preços, mapas de riscos e minutas de editais.
Um dos diferenciais do curso é a aplicação prática da Inteligência Artificial (IA) no planejamento das contratações. Os participantes conhecerão formas de utilizar ferramentas de IA para apoiar a elaboração de documentos, automatizar atividades e otimizar processos administrativos.
Com professores experientes em Direito Administrativo, licitações, contratos e controle interno, o curso aborda os requisitos legais, as metodologias de planejamento e os principais pontos críticos que exigem atenção dos agentes públicos.
O objetivo é preparar os profissionais para realizar contratações públicas mais eficientes, transparentes, bem fundamentadas e juridicamente seguras, desde a identificação da necessidade administrativa até a formalização dos documentos que integram a fase preparatória.
A capacitação será realizada online e ao vivo, nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, com carga horária de 16 horas, material teórico complementar, certificado individual e acesso às gravações por três meses.
Objetivo do curso
O curso tem como objetivo capacitar agentes públicos e profissionais que atuam nas contratações públicas para planejar, estruturar e conduzir a fase preparatória dos processos licitatórios, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.
A capacitação busca desenvolver conhecimentos técnicos e habilidades práticas para a elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), pesquisa de preços, mapas de riscos e minutas de editais.
Além disso, o curso apresenta a aplicação da Inteligência Artificial (IA) como ferramenta de apoio à elaboração de documentos, à automação de atividades e à otimização dos processos administrativos.
Ao final, espera-se que os participantes estejam preparados para realizar um planejamento mais eficiente, identificar e tratar riscos, fundamentar decisões administrativas e contribuir para contratações públicas mais transparentes, econômicas e juridicamente seguras.
Público-alvo
O curso é destinado a servidores públicos e profissionais que atuam nas áreas de licitações, contratos administrativos e planejamento das contratações públicas, especialmente:
Servidores públicos dos setores de Compras, Licitações e Contratos.
Agentes de Contratação e Pregoeiros responsáveis pela condução dos procedimentos licitatórios.
Membros de Comissões de Contratação envolvidos na organização e execução dos processos.
Profissionais de Controle Interno e Auditoria que atuam na análise, fiscalização e conformidade das contratações.
Gestores e Fiscais de Contratos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização contratual.
A capacitação é indicada para profissionais que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos técnicos, aprimorar o planejamento das contratações e aplicar ferramentas de Inteligência Artificial como apoio às atividades administrativas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
O que está incluso
- Aulas online e ao vivo: interação com os professores durante a capacitação.
- Acesso às gravações por 3 meses: possibilidade de rever as aulas e reforçar o aprendizado.
- Abordagem prática: aplicação dos conhecimentos em situações relacionadas ao planejamento das contratações públicas.
- Material teórico complemo.entar: conteúdos de apoio para acompanhar os temas abordados.
- Certificado individual: certificado de participação na capacitação, com carga horária de 16 horas.
- Professores especializados: aulas ministradas por profissionais experientes em licitações, contratos administrativos, Direito Administrativo e controle inter
Conteúdo programático
Conheça os temas abordados nesta capacitação.
- 01
Módulo I — Introdução ao Planejamento das Contratações Públicas
Fundamentos e base normativa do planejamento.
Identificação da necessidade administrativa.
Alinhamento institucional e orçamentário.
Principais documentos da fase preparatória.
- 02
Módulo II — Documento de Formalização da Demanda (DFD)
Estrutura e requisitos obrigatórios.
Elaboração prática com apoio de Inteligência Artificial.
Construção colaborativa de modelo padrão.
- 03
Módulo III — Estudo Técnico Preliminar (ETP)
Elementos obrigatórios e facultativos.
Hipóteses de dispensa do ETP.
Metodologias e pontos críticos.
Elaboração e automação com Inteligência Artificial.
- 04
Módulo IV — Termo de Referência (TR)
Elementos obrigatórios e facultativos.
Metodologias e pontos críticos.
Elaboração do TR com auxílio de IA.
- 05
Módulo V — Pesquisa de Preços
Fundamentos da pesquisa de preços.
Métodos de cálculo: média, mediana e menor preço.
Formalização da pesquisa com apoio de IA.
- 06
Módulo VI — Gestão de Riscos nas Contratações
Identificação e tratamento de riscos.
Matriz de Riscos e Mapa de Riscos.
Utilização de IA na elaboração de mapas de riscos.
- 07
Módulo VII — Formalização da Minuta do Edital
Requisitos mínimos e obrigatórios do edital.
Prevenção de cláusulas restritivas.
Documentos e anexos do edital.
Professores neste curso
Conheça os profissionais responsáveis pela capacitação.

Débora Damique
Advogada e gestora pública, pós-graduada em Gestão Pública Municipal e Auditoria Interna pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Servidora pública há mais de 16 anos, possui atuação especializada em controle interno, auditoria, governança, licitações e contratos administrativos. Atualmente exerce o cargo de Controladora-Geral do Legislativo, desenvolvendo atividades de auditoria, análise de processos licitatórios, acompanhamento de contratações públicas e interlocução com os órgãos de controle externo. Foi Subcontroladora-Geral do Município, Coordenadora-Geral da Ouvidoria e Secretária Adjunta de Administração. Atua na capacitação de servidores públicos, ministrando aulas no curso de Gestão e Fiscalização de Contratos da Escola de Gestão da Prefeitura de Cabo Frio. Também é criadora do perfil no Instagram @controleinternoexpert, dedicado ao compartilhamento de conteúdo técnico sobre gestão pública, controle interno, licitações e contratos administrativos.

Bruno Verzani
Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Professor na área de Licitações, Contratos e Direito Administrativo. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Anderson Dias
Advogado, pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, com mais de 8 anos de experiência prática na Administração Pública e atuação técnico-jurídica especializada em licitações, contratos administrativos e planejamento da contratação. Possuo vivência direta na fase preparatória das contratações públicas. Reúno, ainda, experiência relevante em compliance, controle interno, elaboração de instruções normativas, credenciamento, análise de editais, impugnações, reajustes, reequilíbrios, aditivos, execução contratual, liquidação e pagamento. Conto também com vivência em Procuradoria, com atuação em litígios envolvendo a Administração Pública, análise de processos administrativos, contratos, peças e manifestações jurídicas. Perfil diferenciado por unir prática administrativa, visão jurídica, controle de legalidade e capacidade de traduzir temas complexos da rotina pública em linguagem clara, objetiva e didática, voltada à capacitação de servidores, gestores, fiscais de contrato, agentes de contratação e equipes técnicas.

Matheus Moreira
Advogado e Professor Universitário. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor de Direito Constitucional Aplicado, credenciado na Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica da UFF/VR. Professor de Direito Público e Processo Civil no UBM. Diretor Adjunto de Comunicação do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Diretor Secretário e pesquisador no Grupo de Pesquisa Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC - CEEJ), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF). Conselheiro da 5ª Subseção da OAB/RJ. Advogado e Sócio- fundador do Guimuzzi e Moreira Advogados.
Resultados que refletem nossa atuação no setor público
Referência em capacitação para agentes públicos, assessorias jurídicas e equipes de contratação que atuam no universo das licitações e contratos administrativos.
+30.000
Alunos capacitados
Profissionais alcançados por nossas ações de formação.
+257
Turmas concluídas
Capacitações realizadas para atualização técnica.
+1.013
Órgãos públicos capacitados
Instituições públicas atendidas pelo Grupo CLG.
Solicite informações sobre esta capacitação
Preencha o formulário para entrar em contato com nossa equipe.
Tenho interesse
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Experiência prática com os principais especialistas
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O que você terá acesso
Aulas ao vivo
Gravações disponíveis por 3 meses
Abordagem prática
Conteúdo aplicado à realidade profissional
Material complementar
Conteúdo teórico para aprofundamento
Certificado individual
Comprovação da capacitação
Professores especialistas
Experiência e conhecimento técnico
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