E-BOOK GRATUITO ATUALIZADO COM A IN-TCU 104/2026

Licitações e contratos no Sistema S

100 principais acórdãos do TCU

Os entendimentos do TCU sobre licitações e contratos de Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest e Senat, em fichas comentadas e separadas por tema.

100 acórdãos em 13 blocos temáticos

Caso, fundamentos e conclusão em cada ficha

O que muda com a IN 104/2026

PDF de 82 páginas

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O que você vai encontrar

Os acórdãos estão organizados em 13 blocos, do regime jurídico das entidades à execução dos contratos.

01 · Regime jurídico e controle externo

02 · Planejamento, pesquisa de preços e orçamento

03 · Modalidades e forma do pregão

04 · Edital, habilitação e qualificação técnica

05 · Julgamento, diligências e recursos

06 · Transparência e publicidade

07 · Contratação direta

08 · Registro de preços

09 · Benefícios de alimentação

10 · Execução, fiscalização e gestão dos contratos

11 · Integridade, conflito de interesses e responsabilização

12 · Patrocínios, convênios e finalidade institucional

13 · O Sistema S como licitante e contratado da Administração

NOVIDADE

O que muda com a IN-TCU 104/2026

O e-book traz uma página sobre a primeira norma do TCU específica para o controle do Sistema S: controle orientado a resultados, filtro para denúncias e representações e o que passa a integrar a prestação de contas.

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Licitações e Contratos no Sistema S: 100 principais acórdãos do TCU

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