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Alunos capacitados
Profissionais alcançados por nossas ações de formação.
Cursos de atualização e capacitação especializada em licitações, contratos administrativos e gestão pública. Formação para pregoeiros, agentes de contratação, licitantes, juristas, procuradores, assessores jurídicos e equipes do setor público.
Capacitação conectada à realidade das equipesConteúdos de especialização temática e atualização profissional sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme o texto oficial no Planalto.
Referência em capacitação para agentes públicos, assessorias jurídicas e equipes de contratação que atuam no universo das licitações e contratos administrativos.
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Profissionais alcançados por nossas ações de formação.
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FORMAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO
O Grupo CLG desenvolve capacitações para profissionais e equipes públicas, com conteúdos sobre licitações, contratos e gestão. Além dos cursos abertos, também estruturamos programas In Company de acordo com as necessidades de cada instituição.

Encontros práticos com inscrições disponíveis para aprofundar temas importantes da Administração Pública.
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O curso 10ª Turma – Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres: Teoria e Prática em Licitações e Contratos tem como objetivo capacitar advogados públicos, procuradores, assessores jurídicos e demais profissionais que atuam nas contratações públicas para o exercício seguro e eficiente da atividade consultiva. A capacitação apresenta uma abordagem teórica e prática sobre o controle prévio de legalidade, a análise da fase preparatória das contratações, a elaboração e análise de pareceres jurídicos, as minutas de editais e contratos, as contratações diretas, as alterações contratuais, o reequilíbrio econômico-financeiro, os processos sancionatórios e a responsabilidade do parecerista, à luz da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 13.303/2016 . O conteúdo programático está organizado em nove módulos, abrangendo: O papel da assessoria jurídica na Lei nº 14.133/2021: atribuições consultivas, contenciosas e regulamentares, controle prévio de legalidade, obrigatoriedade e dispensa de parecer jurídico, elementos essenciais dos pareceres e particularidades da assessoria jurídica nas empresas estatais. Análise jurídica da fase preparatória e das minutas: exame do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência, Projeto Básico, pesquisa de preços, matriz de riscos, recursos orçamentários, cláusulas obrigatórias e prevenção de restrições à competitividade. Análise de termos aditivos: procedimentos e fundamentos legais para prorrogação de contratos, acréscimos, supressões, limites legais, aditivos de fim de exercício e particularidades dos contratos das empresas estatais. Reajuste, repactuação e revisão contratual: atuação da assessoria jurídica na análise de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste em sentido estrito, repactuação de contratos com dedicação exclusiva de mão de obra e impactos da reforma tributária sobre o equilíbrio contratual. Dispensa de licitação: hipóteses legais, instrução dos processos de contratação direta, justificativa de preços, escolha do contratado, limites de atuação da assessoria jurídica e responsabilidade por contratações diretas indevidas. Inexigibilidade de licitação: hipóteses previstas na legislação, demonstração da inviabilidade de competição, justificativas, procedimentos de formalização e análise jurídica das contratações por inexigibilidade. Atuação nos processos sancionatórios: procedimentos para aplicação de penalidades, defesa de licitantes e contratados, sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, hipóteses de análise jurídica obrigatória e facultativa e sanções aplicáveis aos contratos das estatais. Responsabilidade do parecerista: análise da responsabilidade dos profissionais que emitem pareceres jurídicos, considerando a doutrina, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo dolo, erro grosseiro, motivação, ressalvas e recomendações. Assessoria jurídica em obras e serviços de engenharia: atuação jurídica nos contratos de obras públicas, regimes de execução, Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), matriz de riscos, medições e aditivos de obras. O curso será ministrado por Bruno Verzani , Procurador Estadual e professor na área de Licitações, Contratos e Direito Administrativo; Mayara Pitta , professora de Direito Administrativo, advogada e consultora; e Matheus Moreira , advogado, professor universitário e doutorando em Direito Público pela UERJ. A capacitação será realizada on-line, nos dias 1º e 2 de dezembro de 2026, das 8h às 17h , com carga horária total de 16 horas . Os participantes terão acesso a aulas ao vivo, gravações disponíveis por três meses, abordagem prática, material teórico complementar e certificado individual. O conteúdo programático foi estruturado para tratar dos principais aspectos teóricos e práticos aplicáveis à atuação da assessoria jurídica nas contratações públicas, sem a finalidade de esgotar integralmente todos os temas abordados.




O curso Credenciamento: Planejamento, Hipóteses de Contratação, Edital e Aplicação Prática oferece uma capacitação completa sobre o uso do credenciamento nas contratações públicas, conforme a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Federal nº 11.878/2024. Durante a capacitação, você aprenderá a identificar as situações em que o credenciamento pode ser utilizado, compreender suas diferentes hipóteses de contratação e estruturar corretamente o procedimento, desde o planejamento até a elaboração do edital. O conteúdo aborda temas essenciais, como contratação paralela e não excludente, seleção pelo usuário, mercados fluidos, comércio eletrônico (SICX), pesquisa de preços, elaboração de documentos preparatórios e critérios de distribuição de demandas entre credenciados. Com uma abordagem prática e fundamentada na legislação , o curso apresenta estudos de caso, jurisprudência dos Tribunais de Contas e pareceres jurídicos que auxiliam na interpretação das normas e na tomada de decisões durante os processos de contratação. Ministrado por Bruno Verzani, Amanda Amarante e Anderson Dias , o treinamento reúne conhecimentos jurídicos e experiências práticas da Administração Pública, proporcionando uma visão técnica sobre os desafios e as responsabilidades envolvidos no credenciamento. A capacitação será realizada online e ao vivo , com carga horária de 8 horas, material teórico complementar, certificado individual e acesso à gravação por 3 meses. Aprimore seus conhecimentos e desenvolva maior segurança jurídica e técnica para planejar, estruturar e conduzir procedimentos de credenciamento na Administração Pública.




Governança, Gestão de Riscos, Auditoria e Controle das Contratações Públicas à luz da lei nº 14.133/2021




O curso Fase Preparatória e Planejamento das Contratações Públicas oferece uma capacitação prática e atualizada sobre as principais etapas do planejamento das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) . Durante a capacitação, os participantes aprenderão a estruturar e elaborar os principais documentos da fase preparatória, incluindo o Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), pesquisa de preços, mapas de riscos e minutas de editais. Um dos diferenciais do curso é a aplicação prática da Inteligência Artificial (IA) no planejamento das contratações. Os participantes conhecerão formas de utilizar ferramentas de IA para apoiar a elaboração de documentos, automatizar atividades e otimizar processos administrativos. Com professores experientes em Direito Administrativo, licitações, contratos e controle interno, o curso aborda os requisitos legais, as metodologias de planejamento e os principais pontos críticos que exigem atenção dos agentes públicos. O objetivo é preparar os profissionais para realizar contratações públicas mais eficientes, transparentes, bem fundamentadas e juridicamente seguras , desde a identificação da necessidade administrativa até a formalização dos documentos que integram a fase preparatória. A capacitação será realizada online e ao vivo, nos dias 24 e 25 de novembro de 2026 , com carga horária de 16 horas, material teórico complementar, certificado individual e acesso às gravações por três meses.





Objetivo do Curso Apresentar, de forma prática e sistematizada, as inovações do Sistema de Compras Expressas (Sicx), instituído no âmbito da Lei nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto nº 13.106/2026, com foco nas mudanças que o novo modelo produz no planejamento, na seleção de ofertas, na pesquisa de preços, na formalização da compra, no pagamento, no controle e na governança das contratações. Clique para ver o folder completo



O curso Contratação de Artistas na Lei de Licitações oferece uma abordagem prática sobre os procedimentos legais para a contratação de artistas pelo poder público, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e nos entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU). Durante a capacitação, serão abordados os requisitos para contratação por inexigibilidade de licitação, comprovação da consagração artística, representação por empresário exclusivo, justificativa de preços e escolha do artista, elaboração do Termo de Referência, publicidade dos contratos e responsabilidades dos gestores públicos. O curso também apresenta alternativas para a contratação de artistas não consagrados, incluindo o credenciamento, além da análise de acórdãos do TCU, casos práticos, modelos de documentos e checklist de instrução processual. Modalidade: Online, com aulas ao vivo e acesso à gravação por 3 meses. Data: 15 de janeiro de 2027. Horário: 8h às 12h. Carga horária: 4 horas. Professores: Bruno Verzani e Amanda Amarante.


Capacitações realizadas para atualização técnica.
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Instituições públicas atendidas pelo Grupo CLG.
+1
Oficinas com programação ativa no catálogo.