Planejamento da contratação
Organização da demanda, planejamento anual, estudo técnico preliminar, análise de riscos e termo de referência.
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Um ponto de partida para compreender o ciclo das licitações e dos contratos administrativos, com links para a legislação, orientações oficiais e materiais de formação do Grupo CLG.
Conteúdo informativo. A aplicação depende do caso concreto, da regulamentação do ente e das orientações dos órgãos de controle.A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O estudo da lei pode ser organizado por etapas: planejamento, seleção do fornecedor, formalização, execução e fiscalização contratual. Para cada processo, consulte o texto oficial e as normas aplicáveis ao órgão ou entidade.
Ler o texto oficial da Lei 14.133/2021 ↗Comece pela etapa que corresponde à sua necessidade e aprofunde com materiais relacionados.
Organização da demanda, planejamento anual, estudo técnico preliminar, análise de riscos e termo de referência.
Modalidades, critérios de julgamento, fases do processo, divulgação e participação dos fornecedores.
Dispensa e inexigibilidade: instrução do processo, justificativas, documentos e publicidade exigida.
Acompanhamento da execução, atribuições dos agentes, registros, alterações e encerramento contratual.
Papéis, segregação de funções, gestão de riscos, atuação do agente de contratação e equipe de apoio.
O portal centraliza a divulgação de atos previstos na lei e oferece acesso público às informações de contratações.
Publicações disponíveis no catálogo editorial público.
Capacitações publicadas na API do Grupo CLG.
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